Termo de Autorização de Uso
de Trabalho de Conclusão de Curso

Termo de Autorização

O titular dos direitos autorais do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) acima especificado, AUTORIZA a Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UNA-SUS) a:

1. Incluir o referido trabalho no Acervo de Recursos Educacionais em Saúde (ARES), mantido pela UNA-SUS;
2. Reproduzir, parcial ou integralmente, o trabalho por qualquer meio ou processo;
3. Disponibilizar o trabalho em formato digital para acesso livre e gratuito na plataforma ARES;
4. Distribuir, comunicar e tornar o trabalho acessível ao público em geral;
5. Arquivar e preservar o trabalho em repositório digital.

Cláusulas e Condições

CLÁUSULA PRIMEIRA: A presente autorização foi concedida pelo(a) autor(a) no Ambiente Virtual de Aprendizagem do curso sob responsabilidade da Fiocruz Mato Grosso do Sul.

CLÁUSULA SEGUNDA: Esta autorização é concedida a título gratuito, sem ônus para a UNA-SUS ou para a Fiocruz Mato Grosso do Sul.

CLÁUSULA TERCEIRA: A UNA-SUS compromete-se a preservar a autoria do trabalho e a fazer constar o nome do(a) autor(a) em todas as formas de utilização.

CLÁUSULA QUARTA: O(A) autor(a) declara que o trabalho é de sua autoria exclusiva e que possui todos os direitos autorais sobre o mesmo, responsabilizando-se por eventuais reivindicações de terceiros.

CLÁUSULA QUINTA: O(A) autor(a) mantém todos os demais direitos autorais sobre o trabalho, podendo utilizá-lo livremente para outros fins.

CLÁUSULA SEXTA: Esta autorização é válida em todo o território nacional e no exterior, pelo prazo de proteção dos direitos autorais.

CLÁUSULA SÉTIMA: A UNA-SUS poderá, a qualquer momento, retirar o trabalho do acervo mediante solicitação fundamentada do(a) autor(a).

Declaração

Declaro estar ciente e de acordo com os termos acima estabelecidos e autorizo a inclusão do meu Trabalho de Conclusão de Curso no Acervo de Recursos Educacionais em Saúde (ARES) da UNA-SUS.